Todo começo de ano é a mesma coisa: chega a cobrança do IPVA e muita gente se pergunta se tem direito à isenção do imposto. Afinal, em alguns casos, o motorista não precisa pagar nada. Mas como funciona essa isenção? Quem tem direito? E como pedir no Detran ou na Secretaria da Fazenda do seu estado?

Se você já se fez essas perguntas, fica tranquilo. Neste artigo vamos explicar de forma simples quem pode pedir a isenção de IPVA, como funciona o processo em cada estado e quais cuidados você precisa ter antes de solicitar. Bora lá?

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O que é isenção do IPVA?

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo cobrado anualmente pelos estados. Ele funciona de forma parecida com outros impostos: varia de acordo com o valor do veículo e a alíquota definida em cada região.

A isenção de IPVA é um benefício que dispensa o proprietário do veículo de pagar esse imposto, desde que atenda a certos critérios. Ou seja, não é um “desconto”, mas sim a dispensa total do pagamento.

👉 Quer entender melhor como o IPVA se relaciona com outras taxas do carro? Confira este conteúdo: diferença entre IPVA e licenciamento.

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Quem tem direito à isenção do IPVA?

A lista de beneficiados varia de acordo com o estado, mas em geral incluem:

Pessoas com Deficiência (PCD)

Motoristas ou proprietários de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas podem pedir a isenção.

Veículos antigos

Em muitos estados, carros com 20 anos ou mais de fabricação ficam isentos automaticamente. A regra, no entanto, muda de um estado para outro.

Táxis e transporte público

Táxis e veículos de aluguel utilizados para transporte de passageiros (como vans escolares e ônibus) também podem ter isenção.

Carros elétricos ou híbridos

Alguns estados incentivam o uso de energia limpa e oferecem isenção ou descontos para veículos elétricos e híbridos.

Doenças específicas

Em determinadas situações, doenças que limitam a mobilidade ou causam deficiência podem garantir a isenção para o proprietário.

👉 Quer saber quais estados oferecem esse benefício em 2025? Veja este guia: isenção de IPVA em 2025.

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Isenção de IPVA por estado

Cada estado define suas próprias regras para a isenção. Alguns exemplos:

• São Paulo: veículos com mais de 20 anos estão isentos. Pessoas com deficiência também podem pedir o benefício.
• Minas Gerais: isenção para veículos com mais de 20 anos e também para táxis e PCD.
• Rio de Janeiro: veículos fabricados há mais de 15 anos ficam livres do imposto.