Imagina a cena: você tá no meio do trânsito, indo pro trabalho ou voltando pra casa, e de repente... o carro começa a falhar, perde força e para. Dá a partida, tenta de novo… e nada. O motivo? Simples: acabou o combustível. A famosa pane seca.
Parece só um descuido, né? Algo que todo mundo tá sujeito uma vez na vida. Mas o que muita gente não sabe é que ficar sem combustível e parar no meio da via é infração de trânsito, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: dá multa, pontos na CNH e dor de cabeça.
Neste post, vamos explicar direitinho:
- O que é pane seca;
- Quando ela configura infração de trânsito;
- Qual o valor da multa;
- O que diz o CTB;
- Como evitar que isso aconteça;
- E o que fazer se você for multado.
Se você já passou por isso ou conhece alguém que vive "andando no cheirinho da gasolina", fica por aqui que esse post vai te salvar de uma cilada.
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O que é pane seca?
De forma simples, pane seca é quando o carro para por falta total de combustível no tanque. Pode acontecer com qualquer veículo: carro, moto, caminhão, ônibus…
Diferente de outras panes, como falha elétrica ou mecânica, a pane seca é 100% previsível e evitável. Por isso, ela é tratada com mais rigor pela legislação.
Não importa se você estava distraído, confiando no computador de bordo ou tentando “esticar” o combustível até o próximo posto — se você parar o trânsito ou precisar de guincho por falta de gasolina ou etanol, pode sim ser multado.
Pane seca dá multa? O que diz o Código de Trânsito Brasileiro?
Sim, pane seca pode render multa. E isso está descrito no Artigo 180 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Veja o que diz o artigo:
Art. 180 – Ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível:
Infração – média;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – remoção do veículo.
Isso significa:
- Multa de R$ 130,16;
- 4 pontos na CNH;
- E ainda pode ter o veículo removido pelo guincho, caso esteja em local proibido ou obstruindo o tráfego.
Ou seja, além do perrengue de empurrar o carro até o posto (ou esperar socorro), ainda tem essa conta pra pagar depois.
Por que pane seca é considerada infração?
A lógica é simples: a via pública não pode ser usada como oficina, estacionamento ou ponto de parada aleatória. Quando um carro para por falta de combustível, ele atrapalha o trânsito, coloca a segurança em risco e consome recursos públicos (como guincho, guarda de trânsito etc).
Além disso, diferente de uma falha inesperada, ficar sem combustível é um erro de planejamento do motorista. É como sair de casa sem bateria no celular e depois reclamar que ficou incomunicável.
A lei entende que o condutor tem a obrigação de:
- Monitorar o nível do combustível;
- Abastecer antes de sair;
- Estar ciente das distâncias e da localização dos postos.
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