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4/22/25 4:29 pm
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Recusar o bafômetro dá multa? Entenda o que acontece e como se defender

Publicado em  
April 22, 2025
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Equipe Pronto Paguei

Imagina a cena: você tá voltando de um rolê, é parado numa blitz da Lei Seca e o agente te pede pra fazer o teste do bafômetro. Aí bate aquela dúvida: "Se eu recusar, o que acontece? Dá multa? Posso perder a CNH?"

Spoiler: sim, recusar o bafômetro dá multa, pontos na carteira e até suspensão do direito de dirigir. Mas calma, vou te explicar tudo, como funciona, o que diz a lei e quais são seus direitos nessa situação. Vem comigo!

Por que o bafômetro é obrigatório?

O bafômetro (tecnicamente chamado de etilômetro) é o aparelho usado pelos agentes de trânsito pra medir a quantidade de álcool no sangue do motorista. É ele que comprova se a pessoa está dirigindo embriagada ou não.

A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) é bem clara: álcool e direção não combinam. E mais: qualquer quantidade detectada já pode dar problema.

Recusar o bafômetro dá multa?

Sim. E não é leve, não!

De acordo com o Art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, recusar o teste do bafômetro é uma infração gravíssima, mesmo que você não tenha bebido. A lógica é simples: se a lei exige que o motorista colabore com a fiscalização, se recusar já é considerado um descumprimento.

📌 Penalidades por recusar o bafômetro:

  • Multa de R$ 2.934,70
  • 7 pontos na CNH
  • Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
  • Recolhimento da carteira
  • Retenção do veículo (em alguns casos)

E tem mais: se você for reincidente em 12 meses, ou seja, se isso acontecer de novo dentro de um ano, o valor da multa dobra: vai pra R$ 5.869,40.

Mas e se eu não tiver bebido?

Essa é a pegadinha. Muita gente pensa: “não bebi, então se eu recusar o bafômetro, tô de boa.” Mas não é bem assim. A recusa, por si só, já configura infração, mesmo que não haja sinal de embriaguez.

É tipo o seguinte: você tem o direito de não soprar? Tem. Mas o Estado também tem o direito de te punir por não colaborar com a fiscalização.

E aí entra um ponto importante: o agente pode autuar a infração mesmo sem o teste, com base no que observar — como cheiro de álcool, fala arrastada, olhos vermelhos, etc.

Tem como recorrer da multa por recusar o bafômetro?

Sim, dá pra recorrer. E vale tentar, principalmente se:

  • Você não apresentava sinais de embriaguez
  • A autuação não tem provas consistentes
  • O agente não preencheu corretamente o auto de infração

As etapas do recurso são:

  1. Defesa Prévia: enviada ao Detran ou órgão autuador antes da penalidade ser aplicada.
  2. Recurso em 1ª Instância: à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).
  3. Recurso em 2ª Instância: ao CETRAN ou órgão equivalente, caso o primeiro seja negado.

O ideal é ter um bom argumento, documentos que comprovem sua versão e, se possível, contar com ajuda especializada.

Posso pagar essa multa parcelada?

Aí vem a boa notícia no meio da dor de cabeça: sim, dá pra parcelar multa por recusar o bafômetro, inclusive no cartão de crédito!

E com a Pronto Paguei, você consegue:

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E se eu pagar a multa, ainda fico com a CNH suspensa?

Sim. A suspensão é uma penalidade administrativa separada da multa financeira. Ou seja, pagar a multa não cancela automaticamente a suspensão do direito de dirigir.

Pra voltar a dirigir depois da suspensão, você precisa:

  • Cumprir o prazo de 12 meses
  • Fazer o curso de reciclagem
  • Ser aprovado em prova teórica no Detran

Então, o ideal mesmo é evitar ao máximo chegar a esse ponto.

Vale a pena fazer o teste ou é melhor recusar?

Essa é uma pergunta que muita gente se faz. Mas olha só: se você não bebeu, o melhor é fazer o teste. É rápido, indolor e resolve a situação ali mesmo.

Agora, se você consumiu bebida alcoólica e tem receio de ser pego, recusar vai te dar uma multa pesada e suspensão de CNH, mas pode evitar uma penalidade mais grave: crime de trânsito, que ocorre quando o bafômetro aponta valor acima de 0,34 mg/L.

No fim, a melhor escolha é sempre não beber antes de dirigir. E se beber, chama um carro de app, pega um táxi, mas não assume o volante. Além de evitar multa, você preserva a sua vida e a dos outros.

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