O licenciamento venceu e você só percebeu agora. Ou sabia que estava atrasado, mas foi empurrando com a barriga. De qualquer forma, a situação é a mesma: veículo irregular, risco de autuação e um processo de regularização que parece complicado, mas não é.
Neste guia você vai entender o que é o licenciamento, por que fica bloqueado, o que precisa ser resolvido antes e como regularizar tudo rapidamente, sem precisar ir pessoalmente ao DETRAN.
O que é o licenciamento do veículo e por que é obrigatório
O licenciamento anual é o processo que gera o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), o documento que comprova que o carro está regularizado para circular. Sem o CRLV do ano vigente, o veículo está irregular perante o CTB.
O prazo para licenciar varia conforme o final de placa e o estado. Em geral acontece entre os meses de janeiro e dezembro, com escalonamento por placa. Quem perde o prazo acumula taxas e fica exposto a autuações.
Por que o licenciamento fica bloqueado
Você não consegue emitir o CRLV se houver qualquer pendência vinculada ao veículo. As causas mais comuns de bloqueio são:
- IPVA não pago: o imposto do ano precisa estar quitado antes do licenciamento
- Multas em aberto: dependendo do estado, multas vinculadas à placa bloqueiam a emissão do CRLV
- Taxa de licenciamento não paga: a própria taxa do processo de licenciamento precisa ser quitada
- Débitos de DPVAT ou SVRS: em alguns estados, pendências do seguro obrigatório também travam o processo
Para entender melhor a diferença entre IPVA e licenciamento e o que cada um representa, veja o artigo sobre IPVA e licenciamento: entenda a diferença.
O que acontece se o licenciamento estiver atrasado
Circular com o CRLV vencido é infração gravíssima pelo CTB:
- Multa de R$ 293,47 (valor base)
- 7 pontos na CNH
- Possibilidade de retenção do veículo no local da abordagem
Não é necessário que o agente perceba visualmente. Uma consulta da placa em qualquer blitz ou fiscalização mostra a situação do licenciamento em tempo real.
