Resposta rápida: Para trabalhar como motorista de aplicativo em 2026, você precisa de CNH categoria B (ou superior) com a observação EAR, CRLV-e do veículo em dia, certidão de antecedentes criminais, e, dependendo do município, cadastro ou credenciamento junto à prefeitura. O veículo também precisa atender a exigências específicas, como ano de fabricação e número de portas, conforme a regulamentação local.
Trabalhar com aplicativos de transporte, como Uber ou 99, parece simples: basta se cadastrar, aprovar o veículo e começar a rodar. Mas, por trás disso, existe uma série de documentos e exigências que variam entre os próprios aplicativos e, principalmente, entre os municípios, já que o transporte remunerado individual de passageiros é regulamentado localmente, de acordo com a Lei 13.640/2018.
Neste guia você vai entender quais documentos são exigidos na prática, o que muda de cidade para cidade e por que manter tudo em dia é essencial para não ficar impedido de rodar justamente quando mais precisa da renda.
Documentos pessoais exigidos
CNH com a observação EAR
A exigência central para motoristas de aplicativo é ter a CNH categoria B (para carros) com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), que indica que o motorista está autorizado a exercer atividade remunerada de transporte de passageiros. Essa observação é obtida no Detran, por meio de curso específico e exame, e precisa constar na carteira de habilitação.
Sem o EAR, mesmo que a CNH esteja válida para dirigir normalmente, o motorista não está formalmente autorizado a realizar transporte remunerado de passageiros, o que pode gerar problemas tanto com o aplicativo quanto em fiscalização de trânsito.
Certidão de antecedentes criminais
A maioria dos aplicativos e das regulamentações municipais exige a apresentação de certidão de antecedentes criminais, geralmente emitida pela Polícia Civil ou Federal, como parte do processo de cadastro. Esse documento costuma ter validade limitada (normalmente alguns meses) e precisa ser renovado periodicamente.
CPF e comprovante de residência
Documentos básicos de identificação também são exigidos no cadastro, tanto pelo aplicativo quanto, em muitos municípios, pelo órgão responsável pela regulamentação do serviço.
